Entrevista realizada pelos alunos do 11º AB de EMRC à SOS Racismo
11ºAB: Como actua a vossa instituição perante situações de discriminação?
SOS Racismo: Relativamente ao nosso trabalho, cada caso tem um acompanhamento específico. Por exemplo, nos casos que envolvem o mercado de trabalho, procuramos contactar com os empregadores para saber o que se passa e informar que a pessoa procurou a nossa ajuda. Em muitos casos, esse alerta é suficiente. Noutros podem ser necessário usar outros métodos, como a denúncia pública (comunicação social) ou a queixa judicial. Existe uma lei contra a discriminação racial que permite apresentar queixa de discriminação na Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que está na dependência do ACIME (
http://www.acidi.gov.pt/). Contudo, esta comissão tem sido pouco eficiente, tendo condenado até ao momento muitos poucos casos. Por isso geralmente enviamos a queixa para o Provedor de Justiça que tem, nos últimos tempos, sido mais eficiente.
È óbvio que muitas outras coisas que se podem fazer na luta contra o racismo. Uma das principais é fazer debates nas escolas sobre o tema, porque infelizmente todos nós temos preconceitos, temos ideias feitas sobre os outros. Se crescemos numa sociedade, somos obviamente influenciados por ela, mas também temos influência sobre a mesma. Por isso é que é importante discutir ideias e factos. Uma educação para os direitos humanos e para a diferença é importante porque nos permite dar ferramentas para sermos seres críticos, em vez de meros receptores de notícias e ideias.
Outras das coisas é o atendimento jurídico de imigrantes que geralmente lidam com vários problemas burocráticos relacionados com a lei de estrangeiros, com a lei da nacionalidade, etc...
Temos também um centro educativo e de informática num bairro de realojamento em Lisboa que pretende ser um espaço em que crianças e jovens convivam independentemente da origem e nacionalidade e pretende também ser um espaço que promova o interesse pela escola.
Nós defendemos que a maior arma contra o racismo é a prevenção e por isso o nosso maior trabalho é junto das escolas, é com o nosso centro educativo na Ameixoeira, é na publicação de novos currículos escolares, é do debate público, etc... Obviamente que temos depois um trabalho quotidiano de tratar de casos específicos. O diálogo é sempre a melhor forma em muitos dos casos, porque infelizmente as pessoas não estão muito abertas a uma coisa tão simples como é a troca de ideias. Mas obviamente que há casos mais graves, em que é necessário ir por outro caminho. Há casos que vão contra a lei, em que as pessoas chegam a ser mal tratadas fisicamente e psicologicamente apenas por serem de uma determinada nacionalidade ou terem um determinado aspecto físico. Infelizmente existem grupos em Portugal organizados de extrema-direita que defendem como ideologia o ódio e a violência. É difícil dialogar com pessoas que defendem a violência como forma de actuação.
11ºAB: Que dados estatísticos, mais recentes, têm sobre esta matéria?
SOS Racismo: Não temos essa quantificação tratada de momento. Como somos uma associação que trabalha em regime de voluntariado recebemos mais casos caso haja uma maior permanência na nossa sede oficial, porque a maior parte dos casos são recebidos por telefone. Em alturas em que fazemos muito trabalho externo, como por exemplo debates em escolas entre outras coisas, temos menos possibilidadse de receber casos. Neste momento temos um centro educativo em permanência na nossa sede da Ameixoeira, o que significa que está quase sempre alguém na sede e por isso temos recebido um maior número de casos. O que não significa que antes eles não existissem. Mas os números não estão trabalhados. Mas como são encaminhados para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os dados estatísticos passam por lá.
Infelizmente Portugal é muito criticado por não possuir dados estatísticos referentes a esta questão, sendo um dos únicos na União Europeia que pouco estuda esta questão. E depois também à questão de desconhecimento das próprias pessoas, que não sabem onde se podem dirigir. É possível haver mais queixas numa determinada região porque há associações nesse sítio que recebem as queixas e não porque haja efectivamente mais casos.
Posso-vos dizer que a maioria dos casos que surgem estão relacionados com o mercado de trabalho e também com a habitação. Casos em que as pessoas por serem de uma determinada nacionalidade, ou por terem uma determinada cor de pele são tratados de forma diferente. Há muitos casos de recusas em alugar ou vender casas. Como se conhecessem as pessoas só porque têm uma determinada forma física.
11ºAB: Portugal respeita a diferença de raça ou pode considerar-se que há sinais preocupantes de discriminação?SOS Racismo: Tenham em atenção a refererência ao termo "raça" porque é um conceito científico e as investigações genéticas já revelaram que não existem grupos raciais, porque um branco pode ser genéticamente mais próximo de um negro do que de um branco (há alias gémeos, um branco e o outro negro). Como podem ver no texto em anexo, o termo "raça" foi criado na altura do colonização com objectivos muitos precisos. Não há nenhuma raça das pessoas com olhos azuis! Infelizmente "raça" continua a ser um termo muito utilizado, principalmente porque Portugal demorou bastante tempo a actualizar os currículos escolares sobre este tema. RAÇAS não existem, mas infelizmente o RACISMO existe porque as pessoas ainda dividem as pessoas por grupos discriminando-os com base na aparência física. Há sinais preocupantes de discriminação no nosso país, porque a generalização continua a ser muito comum e porque somos pouco receptivos à diferença. A nossa escola não nos prepara para a diferença, mas tenta que todos tenham uma cultura homogena, que tem consequências negativas, porque destroi as culturas minoritárias.
A estigmatização em torno de bairros sociais, as anedotas e as generalizações pertençem ao nosso dia-a-dia e cabe a todos os nós começar a ter um papel activo na luta contra esses preconceitos. Assumimos que conheçemos a personalidade das pessoas apenas pela aparência física, pela vestimenta, pela cor da pele, etc.. e não percebemos que isso são tudo preconceitos (ideias pré-concebidas) e que muitas vezes a realidade pode estar muito longe das nossas ideias. O importante é que as pessoas percebam que conhecer novas culturas, novas formas de ver a vida, é sempre uma mais-valia, porque é uma forma de aprendermos uns com os outros.
